Há muito tempo hesitei em
escrever sobre isso. Não escrevi. Quis dar tempo ao tempo. Enquanto uma porrada
de conhecidos diziam: “Esquece isso! É dinheiro perdido”, eu continuava acreditando
que uma hora daria certo, que o bom senso venceria e que a migalha prometida
para projetos culturais seria entregue aos proponentes selecionados.
Mas vamos do princípio: tenho
dois projetos aprovados na Lei A Tito Filho, um de 2009, intitulado “Quadrinhos
Pós-68”, de R$17.107,00 e outro de 2012, chamado “Reanimando Arnaldo
Albuquerque”, de R$ 22.573,00. São quase R$40mil.
Parece muito? Não é! No edital de 2012 foram prometidos R$1milhão de reais,
divididos para 35 projetos.
A informação
que eu tenho é de que nenhum desses 35 projetos foram pagos, que, sequer, foram
feitos os contratos entre os proponentes e a Fundação Monsenhor Chaves (FMC).
Não estou afirmando isso de forma alheia. Lembro que fui, no começo de 2013, até
à FMC perguntar sobre o porquê de eu ainda não ter sido chamado para assinar um
contrato com eles sobre um dos projetos aprovados em 2012. A resposta que tive
de alguém do setor jurídico foi: “porque ainda estamos devendo editais
anteriores e não vamos fazer isso”. Ou seja, a FMC já estava devendo vários
pagamentos de editais anteriores e não pretendia comprometer-se em mais R$1milhão
com novos projetos. A questão é que o edital foi lançado em 2012 e 35 novos
proponentes foram contemplados. É muita hipocrisia lançar um edital e depois
dizer que “não podemos assinar com vocês o que prometemos”. Estavam lhes
resguardando esse direito de não se auto incriminarem legalmente, afinal, sem
um contrato assinado, pouco podemos fazer.
Mas a lista
dos projetos aprovados em 2012 continua disponível no site oficinal da FMC.
Aqui está o link.
Entretanto, ter um contrato
assinado com a FMC não parece significar muita coisa, já que aquele órgão
encarrega-se de perdê-los ou ignorá-los. Sim! A FMC perdeu meu contrato de
2009, perdeu o processo duas vezes, inclusive a prestação de contas que tinha
feito da primeira parcela, recebida com quase 3 anos de atraso. Menos mal! Recebi
uma parcela, prestei contas, mas não tenho mais expectativas em receber a 2ª e
3ª parcela, indispensável para a concretização do projeto (vale ressaltar que
dividir os projetos em 3 parcelas já é ridículo por si só! Com o dinheiro
previsto para minha 2ª parcela eu não poderia fazer nada, a não ser esperar o
dinheiro da 3ª parcela para puder pagar o custo de impressão do meu livro,
objeto do projeto).
Há algumas semanas fui ao
escritório do presidente da FMC, o sr. Lázaro do Piauí, falar sobre isso. O
projeto “Reanimando Arnaldo Albuquerque” está acontecendo por conta do esforço
de pessoas como Neila Rocha e Maiça Chaves, ambas do Projeto de Ilustração e
Animação – PIA – UFPI. Elas estão
arcando com todos os custos porque possuem todo o interesse pela arte do Piauí,
cuidado esse que a FMC e a própria Prefeitura de Teresina não demonstram. Fui
até lá explicar ao Lázaro que o produto do projeto Reanimando Arnaldo iria
sair, inevitavelmente, mas que seria muito bom se a FMC fizesse valer o edital
de 2012 e disponibilizasse os recursos previstos para que houvesse uma parceria
entre todos nós que financiasse esse projeto e pudesse pagar toda a mão de obra
envolvida. Acontece que o sr. Lázaro não é o responsável por desses editais,
mas representa a instituição que os acometeu. Então, ainda espero que algo
possa acontecer. Perdoem minha inocência.
Estive receoso de falar sobre
isso desde o começo do ano porque em janeiro passado faleceu o Arnaldo
Albuquerque, primeiro quadrinista a publicar no Piauí, e meus dois projetos
aprovados na Lei A Tito Filho envolviam a arte dele. Não quis parecer um oportunista utilizando a
morte de Arnaldo como bandeira, mas quando penso que se os editais da FMC
fossem levados a sério pelos gestores públicos, eu poderia ter homenageado este
homem com dois produtos culturais sobre sua arte ainda em vida, e a indignação
me sobressalta.
Por toda a arte que deixou de ser
exposta ou produzida através da Lei A Tito Filho, por esses míseros R$1milhão
de reais que parecem tão impossíveis para a cultura do município de Teresina,
que desde 2012 parece ficar cada vez mais longe, espero que todos sintam vergonha.
Todos! Inclusive eu.
Se você é um autor de projeto que
esteja em situação parecida com a minha, proponho criarmos uma carta aberta e
procurarmos algum tipo de processo coletivo, seja através do Ministério Público,
seja por algum caminho que alguém conheça melhor que eu. Coloque nos
comentários abaixo, seu nome, o nome e o ano do projeto que a Lei A Tito Filho
está em débito com você.
