Novidades sobre a lei de cota no Quadrinhos Nacional

Em 2009 o deputado federal Vicentinho (PT/SP) apresentou o projeto de lei (PL) nº 6060 que trata sobre cotas para as histórias em quadrinhos no Brasil. O projeto é praticamente o mesmo texto apresentado pelo então deputado federal Simplício Mário (PT/PI), em 2006, a PL nº 6581, que foi recusado pela Câmara por considerarem anticonstitucional a obrigatoriedade de cota mínima de 20% de quadrinhos originalmente brasileiros a serem impressos pelas editoras nacionais.

Bernardo Aurélio (Conselheiro do Núcleo de Quadrinhos 

do Piauí) e Dep. José Stédille, atual relator do projeto de lei 

sobre cotas para os quadrinhos nacionais.

Acontece que o Dep. Simplício é meu pai, fui eu quem escrevi aquele projeto de lei em 2006 e, não querendo que a iniciativa do Dep. Vicentinho esbarrasse no mesmo problema, resolvi procurá-lo. Fui à Brasília nos dias 23 e 24 de abril e o procurei em seu gabinete. Infelizmente, o deputado não estava, mas falei com Paulo, seu assessor. Descobri com ele que o PL nº 6060 estava nas mãos do relator da Comissão de Cultura José Stédille, deputado federal pelo PSB/RS. Descobri também que o prazo para emendas parlamentares que alterassem o texto do projeto de lei havia acabado recentemente, dia 04/04/13. Conversando com o Dep. Stédille, expliquei como é importante que o projeto perca o caráter de cota obrigatória sem nenhuma contra-partida para as editoras e torne-se uma lei de incentivo fiscal para aquelas editoras que, espontaneamente, atinjam uma cota mínima de quadrinhos nacionais. Falei que o incentivo fiscal poderia acontecer como previsto na Lei Rouanet (até 4% de desconto do valor total do imposto de renda para pessoas jurídicas). Falei também que a revisão no PL nº 6060 poderia sugerir a criação de um edital nacional de incentivo à publicação de quadrinhos nos moldes do PROAC, do município de São Paulo que premia com R$ 40 mil projetos inéditos de quadrinhos de autores nacionais.

O Dep. Stédille ficou interessado nas alterações que eu coloquei, da mesma forma que o Paulo, assessor do Vincentinho. Até onde entendi, o Dep. Stédille teria duas opções depois de considerar desfavorável o PL nº 6060 como ele se encontra hoje: 1º) pode apresentar um substitutivo na PL nº 6060 incluindo todas as alterações que eu coloquei tornando muito mais fácil sua aprovação no Câmara e no Congresso e 2º) ou ele ou o Vicentinho apresentam um novo projeto de lei nos termos colocados por mim.

Espero que tudo possa acontecer rapidamente, já que minhas expectativas (e de muito outros) com relação a um projeto de lei como esse desenrola-se desde 2006.

Ao final de nossa conversa, presenteei o deputado com um 

exemplar do Foices e Facões, um exemplo da luta da nossa história.

Obrigado a todos pela atenção que recebi em Brasília e espero que nosso projeto possa acontecer e agradar a todos para que possamos, autores, editoras e leitores, torcer juntos pela sansão da canetada final da presidente Dilma.

Bernardo Aurélio

Conselheiro da Associação Núcleo de Quadrinhos do Piauí

OBS: Segue abaixo modelo da revisão do PL 6060/2009 que apresentei tanto ao deputado Stédille quanto no gabinete do deputado Vicentinho:

REVISÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6060/2009, DE INCENTIVO AO QUADRINHO NACIONAL.

Estabelece mecanismo de incentivo para a produção de histórias em quadrinhos nacionais.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei estabelece incentivo para a produção de histórias em quadrinhos de origem nacional no mercado editorial brasileiro.

Art. 2º As editoras que atingirem um percentual mínimo de histórias em quadrinhos de origem nacional, considerando-se o conjunto das publicações do gênero produzidas a cada ano, receberão incentivos fiscais através da redução do Imposto de Renda, de acordo com a proporção: se atingirem um mínimo de 30% de quadrinhos nacionais, poderão reduzir do Imposto de Renda valor de até 50% do total investido na produção desses quadrinhos nacionais; se atingirem 20% poderão reduzir até 25% do total investido na produção desses quadrinhos nacionais.

§ 1º O incentivo fiscal obtido através dessa lei deverá estar dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido, de acordo com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991).

§2º Considera-se história em quadrinhos de origem nacional aquela produzida, escrita e desenhada por artista brasileiro, ou por estrangeiro radicado no Brasil, e que tenha sido publicada originalmente por empresa sediada no Brasil.

§3º O percentual de títulos estipulado no “caput” deste artigo será estipulado da seguinte forma: a cota mínima de quadrinhos nacionais deve ser calculada em comparação com o total de páginas de quadrinhos lançados pela editora durante um ano, não sendo consideradas na conta páginas como capa, editorial, expediente, sessão de cartas e outras.

§4ºA distribuição das páginas nacionais em quais e quantas revistas fica de acordo com a conveniência da editora.

Art. 3º As editoras que quiserem se fazer valer dos incentivos fiscais previstos em lei deverão, além de atingir o percentual mínimo de obras brasileiras em quadrinhos entre seus títulos do gênero, obrigar-se a lançá-los comercialmente na forma impressa.

Art. 4º Em se tratando de veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal, deverá ser observada a mesma relação percentual de tira nacional em comparação com as tiras estrangeiras publicadas.

Art. 5º O Poder Público, por meio dos órgãos competentes (MinC e Funart), implementará medidas de apoio e incentivo à produção de histórias em quadrinhos nacionais, através do Edital Nacional de Incentivo à Publicação de Quadrinhos Brasileiros que selecionará e financiará projetos específicos da área.

§1º O Edital Nacional de Incentivo à Publicação de Quadrinhos Brasileiros deverá ser redigido e implementado, em seus pormenores, pelos órgãos competentes e implementado, anualmente, um ano após esse lei entrar em vigor.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Multiculturalidade, patrimônio Imaterial e relativismo cultural

(Ou  "De  porque não temos Double McMinas  no McDonald's" quando o Queijo Minas é Patrimônio Histórico Nacional)

Por Bernardo Aurélio

O que é o patrimônio cultural de uma nação? Trata-se de um conceito difícil de definir. Focando nossa conversa nos parâmetros brasileiros, podemos procurar entendê-lo a partir da construção do decreto lei nº 25/1937, idealizado por Mário de Andrade. No artigo primeiro, defini-se assim: “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Naquele findar da década de 30, a preocupação com o patrimônio nacional saía de um processo de latência e, reafirmado pelo programa de Nação oficializado pelo governo Vargas, encontramos a valorização dos grandes monumentos impregnados de valores históricos. E assim, seriam tombados, em nível nacional, os primeiros exemplos daquilo que constituíam os mais valorosos exemplos de nossa identidade. Em Teresina (PI), foram tombadas as portas da Igreja São Benedito. Não a igreja toda, apenas as portas que, segundo os especialistas responsáveis, significavam mais para o Brasil que toda a Igreja em si. E assim, consolidava-se a primeira fase da instalação do conceito de patrimônio histórico nacional, conhecida como fase heroica.

As primeiras décadas dessa política nacional se caracterizaram pela valorização do que especialistas como Aloísio Magalhães chamaram de monumentos de “Pedra e Cal” ou do “belo e velho”. Normalmente de natureza arquitetônica, grandes prédios de inegáveis valores históricos. Entretanto e naturalmente, os valores mudam e os conceitos mudam com ele. Até a consolidação do artigo 216 da constituição de 1988, que trata da questão de Patrimônio Nacional, muita coisa se alterou, em parte por conta de ideias e trabalho de pessoas como o já citado Aloísio Magalhães, que foi presidente do IPHAN no final dos anos 70. Diz o artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Então, o patrimônio passa a englobar um número bem maior de elementos, de coisas, de fazeres, até que não apenas as portas da Igreja São Benedito possam ser patrimônio histórico nacional, mas também seja o queijo feito em Minas. O conceito expande-se e os níveis de tombamento que procuram registrar e consolidar nossa identidade também. Assim surgem os tombamentos em nível estadual e municipal, privilegiando os regionalismos e cristalizando a caleidoscópica colcha de retalhos da nossa identidade.

Acontece que algo tipicamente local e recheado de particularidades únicas passam a identificar nossa nação, como a capoeira. Acontece também, que o tombo procura valorizar os fazeres cotidianos como as práticas religiosas, muitas vezes, protegendo aquelas que surgem nas minorias, como a umbanda. Dessa forma, a colcha da identidade brasileira, composta e revelada aqui pelas lentes da memória patrimonial, ganha muitas cores e formatos, nossa identidade torna-se multifacetada, multicultural. A noção de nação torna-se um quebra-cabeças de várias peças e cores que tentam retratar um único rosto que possui inúmeras caras. Em verdade, um trabalho hercúleo e impossível de construir em um mundo atual onde cada indivíduo pode possuir múltiplas identidades (vide Stuart Hall), que dirá uma nação.

Então, vivemos em um país tipicamente católico que tomba casas de umbanda e queijos de Minas como patrimônio nacional, que representam nossa identidade por causa das particularidades únicas que o culto afro-descendente desenvolveu no Brasil ou da forma como o queijo é feito em determinada região do nosso país. Acontece que eu, e grande parte das pessoas do país, não me encontro representado em valores como esses. Acontece também que, para falarmos apenas de queijo e não entrarmos no imbróglio da discussão religiosa, eu me identifico muito mais com queijo coalho do que com o Queijo Minas. No meu cotidiano, costumo pedir um big cheddar no McDonalds e não lembro se algum dia já comi algum queijo feito em Minas. Não me entendam mal, não é que eu prefira uma coisa à outra, não se trata disso: aceito e entendo muito bem que o queijo feito em Minas tenha muito mais a “cara” do Brasil. O que está aqui em discussão é o significado de construção ou reconstrução de uma identidade que se adapta ao tempo. Entretanto, não quero aqui me colocar como alguém avesso à memória patrimonial nacional e nada tenho contra o Queijo de Minas. O que quero deixar aqui em evidência é a necessidade da reflexão sobre as identidades partilhadas e valores coletivos intimamente ligados à memória, como pensa Maurice Halbawchs. Questões como essa são facilmente dribladas pela simples compreensão de que somos seres sociais vivendo em comunidades plurais e coletivas.

Seria ótimo se encontrássemos um Double McMinas nas lanchonetes por aí. Mas enquanto isso não acontece, e dificilmente acontecerá, é importante pensarmos sobre isso considerando que devemos nos apropriar dessa noção de patrimônio pois elas se revelam nas relações concretas e imediatamente vividas em grupos e comunidades, que se enraízam e se reconstroem nos espaços a que pertencem, nas relações afetivas, nas experiências vivenciadas e nas memórias dos grupos que as mantém.

Quando uma nação tomba algo em nível nacional, principalmente num país do tamanho do Brasil, é natural que apareçam espaços vazios ou onde essa decisão não encontre eco, mas independente disso, todos se submetem a essa decisão e precisam absorvê-la em um processo de auto-identificação e de resignificação no entendimento de que vivemos numa sociedade mista. O tombamento não estagna ou congela uma informação, porque ela é experienciada todos os dias. Bem ou mal, ela é preservada ou sucumbe no esquecimento se não for reinventada diante das novas gerações.

As políticas de patrimônios buscam uniformizar culturas e consolidar identidades em mundos plurais e globalizados. É uma verdadeira batalha, desgastante, que constrói discursos indiscriminados que procuram desesperadamente o diálogo entre culturas, às vezes, às avessas. Então, quando os diversos níveis de tombamento valorizam um elemento importante para determinadas minorias, ou grupos de pessoas, outros enormes grupos de pessoas podem não se identificar com isso, mas vivem nessa mesma Nação. De certa forma, é como uma intervenção política, social e cultural que entra em nossas vidas sem pedir licença, construindo a identidade que não pedimos. Indiferente a tudo isso, e como disse Sandra C. A. Pelegrinni, parece que “um dos maiores impasses a serem enfrentados e superados pela sociedade atual esteja cravado na necessidade de digerirmos as diferenças e fomentarmos a tolerância à pluralidade”, pois é nesse mundo de nações-estado de mil faces e um rosto onde todos vivemos.

Projeto Ping Pong

Conheça melhor o projeto na comunidade do facebook aqui.

Foca grita velha

PING PONG

Os irmãos e sócios na livraria Quinta Capa, Caio Oliveira e Bernardo Aurélio, estão com um projeto de quadrinhos on line: chama-se Ping Pong.

Ping Pong é um projeto onde será desenvolvido um quadrinhos em conjunto tipo "um autor continua de onde o outro parou". Já temos as primeiras páginas prontos e colocamos no face. Quem entre vocês continuaria de onde paramos? Essa é a ideia.

Confira as primeiras páginas aqui.

Corsário Azul

Corsário Azul é um personagem criado pelo parnaibano Enio Silva e já possui 7 edições do seu fanzine impresso. Recomendo muito. Divertido, pois bebe na fonte do melhor humor de Akira Toriama, em  Dr. Slamp ou na fase que importa de Dragon Ball. 

Aqui você pode ver o blog do personagem. E no facebook do autor tem uma pasta e um texto explicando o personagem:

Vejam uma matéria no youtube com ele.

"CORSÁRIO AZUL é um mangá parnaibano de humor e ação que conta as aventuras de um pirata espacial chamado Corsário Azul que pretende conquistar a Terra depois que descobriu uma rota secreta que leva exatamente ao nosso planeta.

Personagens:
Corsário Azul - Protagonista
Axlr - navegador espacial
Línuks - mecânico
Zecktor - pirarata espacial e ex-companheiro de Corsário Azul
Strador - pirata espacial e ex-motoqueiro da constelação de Cão Maior
Línka - pirata espacial.
Croack - Mostro

Personagens alternativos:
Lãndrius
Kái-ki
C-H4 - Robóide guardião do OVNI fantasma.

Principal inimigo:
Suprema Estação Aliança - Líder dos piratas do espaço.

Edições:
1 - Em busca do planeta Terra
2 - O ataque dos Robóides
3 - O fugitivo das Galáxias
4 - O OVNI fantasma.
5 - O guardião da escuridão
6 - Capturados
7 - Flores do Espaço (em produção)

Curiosidades:
Criado originalmente em 1993 como um super-heroi que resolvia pequenos problemas na sociedade parnaibana como prender bandidos ou até salvar vidas. Em 1998 ganhou sua primeira versão mangá com novo enredo onde enfrentava alienígenas que invadiam a Terra num clima caótico e histórias violentas. Já em 2007 virou pirata espacial que pretende dominar a Terra."

FELIZ 2013