Lei A. Tito Filho está com inscrições abertas

Um dos projetos de incentivo cultural que mais tem dado um empurrãozinho para artistas piauienses está com inscrições abertas. Foi lançado o Edital 2009 da Lei de Incentivo Cultural – Projeto A. Tito Filho, feito por intermédio da Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro na Sala do Conselho Municipal de Cultura, que funciona no Palácio da Justiça, na Praça da Bandeira.

De acordo com o edital 2009, disponível no site da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves [www.fcmc.pi.gov.br], o projeto contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.

Neste ano, o projeto está aberto para artistas, produtores, grupos ou companhias com atuação no Município de Teresina, no qual cada proponente pode inscrever somente um projeto, como autor ou co-autor. Serão disponibilizados R$ 500.000,00 do Fundo Municipal de Cultura para os projetos.

As inscrições são gratuitas são recebidas pela Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Projetos, do Conselho Municipal de Cultura, até o dia 15 de dezembro, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8:00 às 13:00 horas, no Palácio da Justiça, localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, Centro, em Teresina.

Os projetos serão apreciados por uma comissão formada por especialistas escolhidos dentre pessoas de reconhecida competência nas diferentes áreas abrangidas pelo edital.

No ano passado foram inscritos 170 projetos, sendo 56 da área de música, 38 na literatura, 23 de teatro, 15 em vídeo e outros 38 nas demais áreas.

A LEI

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

11ª Feira HQ em 2010 já está garantida!

Não há muito o que dizer... Aprovamos a 11ª Feira HQ no edital do BNB. A Feira do ano que vem está garantida!!! Muito obrigado a todos, principalmente à comissão do BNB! Agora é trabalhar! Amos lançar o edital ainda este ano, na feijoada do Núcleo, dia 20 de dezembro!!!