Entrevista com prefeito Florentino sobre o Salão de Humor em Parnaíba

Por Bernardo Aurélio

Prefeito Florentino e Albert Piauhy

Durante o 30º Salão Internacional de Humor do Piauí - Parnaíba, que aconteceu em novembro de 2013, eu estive lá e conferi de perto. Fiz uma série de entrevistas com convidados e com o Prefeito Florentino, que falou sobre calendário cultural, políticas de cultura, SALIPA e projetos de infraestrutura para aquela cidade, além de muita conversa sobre o Salão de Humor. Espero que gostem. 

Entrevista com prefeito Florentino, Parnaíba, 17 de novembro de 2013. Durante o período de realização do Salão Internacional de Humor – Parnaíba.

Bernardo Aurélio: Qual é a importância para o Estado ou a Prefeitura realizarem um evento como o Salão de Humor do Piauí?

Florentino: Eu acho que cabe ao Estado, seja na esfera federal, estadual ou municipal, ser um agente indutor da cultura. Patrocinando, auxiliando os movimentos culturais e aqui em Parnaíba nós temos um esforço hoje para que nossa cidade seja um destino turístico como efetivamente é. Parnaíba hoje é considerada um dos 65 destinos indutores do turismo no Brasil, mas inegavelmente nós temos aqui grandes potenciais naturais que colocam Parnaíba nesse hall de destinos indutores do turismo, mas nós não temos em Parnaíba um calendário cultural que em qualquer época do ano fortaleça esse destino. Porque o turista, ele vem para cá para conhecer o Delta, ver a praia, para conhecer todos os nossos atrativos naturais, mas esse mesmo turista quer e tem direito de conhecer a nossa história, a nossa cultura, participar de eventos e por isso Parnaíba tem de ter esse calendário cultural. Mas não é só por isso, na verdade a cidade precisa ter um calendário cultural. Uma cidade sem calendário cultural é uma cidade que esquece seus artistas, não dá oportunidade para os mais jovens e para as crianças ter acesso à cultura. Então a cidade precisa, por ser uma aglomeração urbana, as pessoas que moram, efetivamente necessitam. A cidade precisa como destino turístico. A cidade precisa porque os artistas precisam, porque as pessoas que fazem a cultura aqui precisam ter um meio de expressão, agora a vinda do Salão de Humor para Parnaíba é uma enorme contribuição para que a gente possa ter mais um evento consolidado, um evento que não é uma tentativa, não é uma experiência nova. Na verdade é um evento consolidado que escolhe vir para Parnaíba e aí eu acho que é muito importante para nossa cidade porque nos ajuda no sentido de sempre termos eventos culturais aqui.

Para o Salão eu acho também que é muito importante porque ele vem para uma cidade que tem um fluxo turístico que é um dos 65 destinos indutores. Então, na verdade, eu acho que é importante para o Salão e muito importante também para a cidade.

Bernardo Aurélio: Você falou de calendário cultural, que é uma coisa fixa, permanente. Como a gente pode imaginar o Salão como uma política de estado, independente de governo? Um evento como o Salão deveria ser construído dentro de um calendário e continuar, independentemente das próximas eleições?

Florentino: As coisas se constituem pela repetição. Nós estamos na 30ª edição do Salão Internacional de Humor do Piauí e esse Salão já deveria ter sido absorvido pelo poder público no sentido, não de o poder público fosse dirigir sua realização, porque na verdade o poder público auxilia, contribui... Você não pode perder a autenticidade do Salão. Mas é impressionante como nós não tivemos ainda a capacidade, no Estado do Piauí, de entender que este é um evento que, se foi realizado por 29 edições, é um evento que a população absorveu. Se ela absorveu esse evento, se ela incorporou-o dentro de seu calendário, automaticamente as pessoas perguntam “quando é que vai ser o Salão?”, então nós não podemos ir contra esse movimento. Então eu quero dizer que aqui em Parnaíba nós, no governo do prefeito José Amiltom, implantamos aqui a realização do Salão do Livro de Parnaíba – SALIPA, que segue o mesmo modelo do Salão do Livro do Piauí – SALIPI, que está em sua 11ª edição sendo realizado em Teresina e o SALIPA teve agora a sua 4ª edição, neste ano, quando eu tive a oportunidade de assinar um projeto de lei, no encerramento das atividades do Salão, em que já enviei para a Câmera, e esse projeto prevê que fica estabelecido a obrigatoriedade da realização anual do SALIPA, que não poderá deixar de ser realizado sob qualquer pretexto. E estabelece que o SALIPA deverá ser incluído no plano plurianual e na lei orçamentária anual. Todo os planos plurianuais vindouros e nas leis orçamentárias anuais. Isso é o que transforma um evento numa ação integrante de uma política pública. Já o Salão de Humor não é uma política pública. Ele é uma ação integrante de uma política pública. E, efetivamente, foi isso que aconteceu com o SALIPA: a partir do próximo ano ele é um evento obrigatório que tem sua realização inclusive regulado por lei, que estabelece que ele deverá ser realizado no período escolar. Então, esse é o passo, com três anos de realização do SALIPA nós o tornamos uma atividade obrigatória e eu acredito que o Salão de Humor do Piauí mostrou já que tem um potencial, que é reconhecido nacional e internacionalmente e às vezes assusta um pouco a gente como é que com 29 edições não houve ainda esse reconhecimento. Mas Parnaíba está muito satisfeita de tê-lo aqui e nós haveremos de no, próximo ano, ontem mesmo eu já falava com os organizadores, de termos atividades de planejamento com maior antecedência... E eu acredito que nós vamos amadurecer muito nesse sentido, fazer a avaliação do Salão desse ano e, efetivamente, a prefeitura pôde ajudar, nós fizemos um convênio com a Fundação Nacional de Humor e vamos evoluir no sentido de que esse Salão também seja uma ação da política pública de incentivo à cultura no município de Parnaíba.

BA: O Salão surgiu dentro do Estado, em 1982 e, depois de alguns anos foi criada a Fundação Nacional do Humor, uma instituição privada que organiza o evento. Como você enxerga essa relação público-privado, uma instituição privada gerindo recursos públicos para realizar um evento?

Florentino: Nós temos uma vasta legislação no Brasil que estabelece a possibilidade de integração de esforços públicos e privados, principalmente quando você tem de um lado o Estado e de outro uma instituição, uma fundação que não deve ter fins lucrativos. Então, nessas oportunidades o instrumento jurídico indicado é o convênio. Na verdade, quando existe um contrato, se entende que de um lado está o Estado, com o seu objetivo público, e do outro lado está uma empresa com o objetivo de servir ali ao Estado, mas mediante a sua remuneração. No convênio, não! A própria terminologia diz que “convênio” na verdade é uma conjunção de esforços do Estado e da entidade, onde o Estado, através do Município, da Petrobrás, da Caixa Econômica, ou do Governo do Estado, esses entes que, de qualquer forma, representam o Estado Latu senso... Eles estão de um lado e do outro está a Fundação. Então eles financiam a realização do evento e a gerência desses recursos, nesse caso, é feita pela Fundação Nacional de Humor. O que ocorre é que esta Fundação, ao final, ela tem de prestar contas das despesas.

A legislação dá amplas possibilidades para esta integração de esforços entre o Estado e as entidades privadas sem fins lucrativos, estabelecendo um instrumento, que é o convênio, a normatização daquela relação é um plano de trabalho que estabelece todas as etapas de realização e de despesas e ao final tem de haver, obrigatoriamente, senão a instituição fica inadimplente com o poder público, a prestação de contas. Então a legislação ampara essas relações do poder público com instituições para a realização de um objetivo que seja de interesse comum da instituição e do estado. Ora, se nós temos um evento cultural aberto ao público, sem cobrar ingresso, que a população tem a possibilidade de absorver cultura, lazer e os alunos de escola pública vão lá e tem acesso a tudo aquilo, então o objetivo do estado é dar apoio a esses eventos.

BA: Qual foi o valor do convênio entre a prefeitura de Parnaíba e a Fundação Nacional de Humor?

Florentino: Foi da ordem de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que a prefeitura repassou à Fundação para que ela pudesse realizar uma série de objetivos que estão estabelecidos no plano de trabalho do convênio. Depois da realização do evento, a instituição vai ter um prazo para prestar contas de tudo isso. Essa prestação de contas será avaliada pela controladoria geral do município e será aprovada ou não. Em sendo aprovada, a instituição continua adimplente com o município de Parnaíba. Em não sendo aprovada, fica inadimplente.

BA: Existem muitas críticas de artistas teresinenses e premiados do Salão sobre o evento. Apresentam críticas em rádios e redes sociais, reivindicando problemas da ordem de pagamentos de serviços e de prestação de contas do Salão. Como a prefeitura de Parnaíba pretende lidar com isso?

Florentino: A prefeitura não tem nenhuma responsabilidade com as relações de prestação de serviço estabelecidas pela instituição realizadora do Salão em data pretérita a realização do Salão de Humor do Piauí em Parnaíba. Todas essas relações se deram anteriores a instalação do Salão em Parnaíba. A prefeitura também não tem nenhuma obrigação acessória ou principal em relação às contratações assumidas pela Fundação Nacional de Humor na realização do Salão em Parnaíba. A prefeitura, como a Petrobrás, como a Caixa Econômica, como o governo do Estado, entende que o Salão é importante e por isso enviou um projeto de lei para a câmara, que aprovou esse repasse de recursos para a Fundação e a prefeitura celebrou o convênio e vai analisar a prestação de contas. Mas as obrigações assumidas pela Fundação, são obrigações da Fundação, tanto as pretéritas quanto as relacionadas à realização deste evento aqui. Então, nós somos bastante exigentes com relação à prestação de contas. As prestações de contas da prefeitura de Parnaíba seguem um rito de análise estabelecido pela legislação federal. Nós temos deveres para com o tribunal de contas do Estado do Piauí e nós não pudemos negligenciar isso. Eu não estou fazendo nenhum juízo de valor aqui. Estou dizendo que nós não temos obrigações contratuais com nenhum executor, nem as edições anteriores, nem nessa edição. Nossa obrigação era apoiar o evento com recurso, aprovado, inclusive pela Câmera municipal. Foi isso que fizemos. Agora, a nossa obrigação também é exigir que haja uma prestação de contas que seja dentro dos parâmetros legais normatizadas em âmbitos federal e municipal.

BA: A prefeitura tem um plano voltado para o turismo cultural aqui em Parnaíba?

Florentino: Na verdade, nós estamos no esforço de melhorar nossa política de desenvolvimento turístico da região. Nós já temos alguns eventos culturais aqui que fazem parte do nosso calendário turístico. Por exemplo: o carnaval de Parnaíba é considerado um carnaval autêntico, de escolas de samba, de blocos organizados, é o carnaval de rua. Eu lhe digo assim, com muita tranquilidade, que o carnaval de Parnaíba talvez seja o mais autêntico do Piauí. Aqui você não tem ninguém com abadá, ninguém pagando pra entrar na avenida. O povo que vai pra lá é que faz sua festa: o pai com a mãe e a criança, todos fantasiados. São essas expressões que nós temos aqui. Além disso, a movimentação que nós temos em nossas praias e a riqueza cultural também com a vinda dos turistas pra cá. Então, esse é um grande evento: o carnaval. Nós temos ali, por volta de março, abril, durante a páscoa, quando os grupos culturais de Parnaíba, se reúnem pra encenação desse espetáculo, que é a Paixão de Cristo. Um espetáculo de cunho religioso, mas que nós não podemos deixar de considerar, que pela aglomeração de pessoas que são atraídas por esse evento e pela quantidade de artistas que se congregam nesse momento, nós não podemos deixar de considerar esse evento dentro do nosso calendário cultural.

Nós temos no mês de junho, os Folguedos, que nós denominamos Festival São João da Parnaíba, onde nós unimos os grupos de quadrilha e os grupos de bumba-meu-boi, num evento que a cada ano tem uma dimensão maior e que isso precisa ser pesquisado também, precisa ser analisado. Como aqui no Catanduvas, no rei da boiada, nós temos um boi que há 50 anos faz festa da morte do boi, então, como é que essa organização sobreviveu todo esse tempo? Como é que ela está nesse momento de modernidade? Como está se organizando? Como é que mantem viva uma coisa extremamente vinculada à tradição? E, nesses 50 anos, o apoio do poder público pra essas organizações vem sendo feito apenas nos últimos 7 ou 8 anos. Então a sobrevivência dessa manifestação sem o apoio foi durante um período muito largo.

Então esses eventos, são aqueles que, junto ao SALIPA, fazem parte de um calendário turístico cultural. Nesse momento, nós estamos com uma superintendência de turismo verificando, avaliando, fazendo um diagnóstico para que a gente possa melhorar esse calendário. Quero reconhecer pra você que Parnaíba tem duas deficiências muito grandes na questão de ter um calendário cultural aqui, de um calendário de eventos. Primeiro: a falta, a inexistência de um centro de convenções, de um centro de eventos. Em Parnaíba você tem dificuldade de realizar um evento que venha a congregar 400 ou 500 expectadores. Isso é uma dificuldade que nós não temos como omitir. O que nós temos feito pra minimizar essa dificuldade? Utilizar o espaço do Porto das Barcas. Um lugar onde nós temos auditório, temos um centro de eventos, a área das ruínas, e aquilo a gente utiliza de maneira que venha minimizar essa ausência. Mas a outra grande deficiência daqui é a falta de um teatro. Uma cidade que tem 169 anos (como cidade!). Uma região que tem 302 anos de povoamento. Uma região que na época colonial já tinha um movimento cultural com a Orquestra dos Negros, fundada por Simplício Dias, e com outras expressões culturais. Uma cidade que teve uma efervescência cultural que inclusive motivou os movimentos libertários da independência do Piauí, essa cidade, hoje, ainda não tem um teatro. Então isso é preocupante! Não temos centro de eventos... Abdiquemos do centro de eventos, mas vamos ter um teatro! Se nós queremos um calendário que seja turístico e cultural nós não podemos pensar nisso sem pensar essas duas questões, que são cruciais que eu estou contemplando enfrentar no meu governo. Não podemos considerar a questão do calendário sem considerar a estrutura. Nós temos de ter uma infraestrutura cultural. Não existe possibilidade de uma infraestrutura cultural sem local para realizarmos os eventos, não é verdade?

BA: Já que estamos falando sobre infraestrutura, conversado com alguns convidados do Salão, eles comentaram a dificuldade de se locomover na cidade: o sistema público de transporte. Como você enxerga essa questão do transporte público, se é um problema?

Florentino: Nós temos que dividir a resposta em dois aspectos: 1) A dificuldade de se chegar em Parnaíba. Qualquer evento que você vá realizar em Parnaíba, ou qualquer evento de companhia, ou de teatro ou qualquer outro artista que queira vir para Parnaíba, ele tem de fazer um planejamento que inexoravelmente vai passar por São Luís, Teresina ou Fortaleza. Ele vai ter de vir por uma dessas cidades, de avião ou locar um carro de lá até aqui. Isso, no calendário cheio de atividades dessas pessoas, que em um dia estão em um local e no outro dia elas já estão participando de evento em outro local, isso torna difícil porque, na verdade você precisa de pelo menos 8 horas para que o turista esteja se deslocando para Parnaíba. 8 horas! 4 horas de carro na estrada, vindo e voltando. Isso a gente sabe que é um complicador. Então a primeira questão que nós temos que considerar é que nós temos dificuldade de trazer pessoas para Parnaíba, em razão da falta de voos regulares para o aeroporto de Parnaíba. Nós temos um aeroporto com, talvez, as melhores condições do nordeste. Temos uma pista com condições similares à de Fortaleza e à de São Luís e uma pista de pouso e decolagem que, na verdade, é melhor que a de Teresina. Mas nós não temos voos regulares. O que é que a prefeitura tem feito? Temos dialogado com as empresas aéreas e temos sentido que é possível constituir isso com um incentivo tributário, no ICMS, que incide sobre o abastecimento. Cabe ao governo do Estado, e existe toda uma discussão hoje em torno disso, para que a gente viabilize voos para Parnaíba.

No segundo aspecto, nós vamos adentrar a questão da mobilidade urbana, que não é um problema de Parnaíba, é uma problema do Brasil, das médias e grandes cidades do Brasil. É um problema em Parnaíba, Belo Horizonte, São Paulo. O que ocorre em Parnaíba é que este problema é agravado pela falta de um sistema de transporte coletivo. Está em execução uma licitação para o município escolher os licitantes que venham a ganhar as linhas de transporte coletivo, mas essa licitação está suspensa por ordem judicial em razão de uma ação movida pelos atuais exploradores desse sistema, que é o de transporte alternativo que existe na cidade. Então, é uma situação hoje conflituosa que não está resolvida e que nós estamos enfrentando. Nós enfrentamos, neste ano, 6 audiências públicas na Prefeitura. Nessas audiências nós discutimos com vários segmentos da sociedade sobre transporte e estamos elaborando um projeto que seja alternativo a esta resolução que hoje está suspensa em razão de decisão de ordem judicial. Mas o problema existe e nós estamos enfrentando judicialmente, tomando as medidas cabíveis no âmbito judicial, e enfrentando administrativamente, buscando alternativa pra essa situação.

BA: Voltando a falar, especificamente, do Salão de Humor. Como você enxerga a vinda do evento de Teresina para cá, Parnaíba?

Florentino: Eu acho extremamente importante para a cidade. Eu tenho a compreensão de que o Salão vai contribuir para o calendário turístico e cultural de Parnaíba, eu acho que é muito importante que a gente tenha mais oportunidade de estar congregando aqui artistas piauienses e artistas de renome nacional e internacional. É muito difícil você julgar ou avaliar uma atividade quando ela ainda está sendo realizada, hoje é o último dia de Salão. Eu acho que, depois, tem de haver uma reunião de avaliação para que possíveis fragilidade desse ano não ocorram nas demais edições e para que se comece a esboçar um planejamento do Salão para os próximos anos. Então eu vejo como extremamente positiva, agora nós temos sempre de perseguir e buscar uma excelência que só vamos conseguir com maturidade para reconhecer os problemas, com vontade para resolver esses problemas e, acima de tudo, com a compreensão da importância do evento e que ele possa se perpetuar no calendário turístico e cultural da nossa cidade.

BA: Eu gostaria de agradecer e deixar o espaço para citar algo que considere importante para concluir e que eu não tenha perguntado.

Florentino: Ontem me foi perguntado por um jornalista de Teresina, se essa vinda do Salão pra cá participava de alguma rivalidade era Parnaíba e Teresina. Eu disse pra ele que não vejo a existência de rivalidade entre parnaibanos e teresinenses. Eu acho que teresinenses e parnaibanos, hoje, lutam a cada dia pelo desenvolvimento do Piauí. Não há como negar a importância do trabalho de Teresina e dos teresinenses para o desenvolvimento do Piauí, como não dá para negar a importância do trabalho e do esforço de uma cidade que está buscando de todas as formas lícitas de motivar seu para se desenvolver, tanto é que a cidade que mais cresce hoje no Piauí é Parnaíba. Então Parnaíba e Teresina, como todas as cidades do Piauí, lutam para o desenvolvimento do Estado. Agora, em um Estado como o nosso, carente de manifestações culturais, nenhum de nós pode ficar satisfeito de um evento se deslocar de um local para outro. Então, o que eu quero e vou lutar é pela permanência do Salão Internacional de Humor em Parnaíba, mas eu acho que a maturidade, a temperança, a tranquilidade o planejamento vai permitir que se tenha também uma edição do Salão em Teresina. Eu espero que isso venha a acontecer. Eu acho que o Estado não cresce deslocando as coisas. A gente cresce quando, efetivamente, a gente democratiza, leva o evento pra mais de um lugar. Não quero ser exclusivista. Nós temos de entender que recebemos de braços aberto e estamos muito felizes de receber o Salão de Humor em Parnaíba, mas nós também temos a compreensão de que a população de Teresina adotou e trouxe até hoje, por 29 anos, o Salão. Então eu defendo, intransigentemente, os direitos da Parnaíba, as cores da Parnaíba, a história da minha cidade e vou defender o Salão em Parnaíba, mas eu não deixo de reconhecer o povo de Teresina e que a cidade de Teresina também merece uma edição, porque o Estado não cresce transferindo as coisas. O estado cresce quando a gente democratiza. Que bom que seja em Parnaíba, o Salão. Mas que bom também seria que se tenha um Salão em Teresina, Picos, Floriano... Eu acho que cabe ao Governo do Estado pensar num formato que possa democratizar mais isso, porque é um esforço muito grande, todo esse material que está aí na praça, que está sendo produzido nas oficinas, é um esforço hercúleo para que se tenha só uma edição.