O descaso da Lei A Tito Filho

Há muito tempo hesitei em escrever sobre isso. Não escrevi. Quis dar tempo ao tempo. Enquanto uma porrada de conhecidos diziam: “Esquece isso! É dinheiro perdido”, eu continuava acreditando que uma hora daria certo, que o bom senso venceria e que a migalha prometida para projetos culturais seria entregue aos proponentes selecionados.

Mas vamos do princípio: tenho dois projetos aprovados na Lei A Tito Filho, um de 2009, intitulado “Quadrinhos Pós-68”, de R$17.107,00 e outro de 2012, chamado “Reanimando Arnaldo Albuquerque”, de R$ 22.573,00. São quase R$40mil. Parece muito? Não é! No edital de 2012 foram prometidos R$1milhão de reais, divididos para 35 projetos.

A informação que eu tenho é de que nenhum desses 35 projetos foram pagos, que, sequer, foram feitos os contratos entre os proponentes e a Fundação Monsenhor Chaves (FMC). Não estou afirmando isso de forma alheia. Lembro que fui, no começo de 2013, até à FMC perguntar sobre o porquê de eu ainda não ter sido chamado para assinar um contrato com eles sobre um dos projetos aprovados em 2012. A resposta que tive de alguém do setor jurídico foi: “porque ainda estamos devendo editais anteriores e não vamos fazer isso”. Ou seja, a FMC já estava devendo vários pagamentos de editais anteriores e não pretendia comprometer-se em mais R$1milhão com novos projetos. A questão é que o edital foi lançado em 2012 e 35 novos proponentes foram contemplados. É muita hipocrisia lançar um edital e depois dizer que “não podemos assinar com vocês o que prometemos”. Estavam lhes resguardando esse direito de não se auto incriminarem legalmente, afinal, sem um contrato assinado, pouco podemos fazer.

Mas a lista dos projetos aprovados em 2012 continua disponível no site oficinal da FMC. Aqui está o link.

Entretanto, ter um contrato assinado com a FMC não parece significar muita coisa, já que aquele órgão encarrega-se de perdê-los ou ignorá-los. Sim! A FMC perdeu meu contrato de 2009, perdeu o processo duas vezes, inclusive a prestação de contas que tinha feito da primeira parcela, recebida com quase 3 anos de atraso. Menos mal! Recebi uma parcela, prestei contas, mas não tenho mais expectativas em receber a 2ª e 3ª parcela, indispensável para a concretização do projeto (vale ressaltar que dividir os projetos em 3 parcelas já é ridículo por si só! Com o dinheiro previsto para minha 2ª parcela eu não poderia fazer nada, a não ser esperar o dinheiro da 3ª parcela para puder pagar o custo de impressão do meu livro, objeto do projeto).

Há algumas semanas fui ao escritório do presidente da FMC, o sr. Lázaro do Piauí, falar sobre isso. O projeto “Reanimando Arnaldo Albuquerque” está acontecendo por conta do esforço de pessoas como Neila Rocha e Maiça Chaves, ambas do Projeto de Ilustração e Animação – PIA – UFPI.  Elas estão arcando com todos os custos porque possuem todo o interesse pela arte do Piauí, cuidado esse que a FMC e a própria Prefeitura de Teresina não demonstram. Fui até lá explicar ao Lázaro que o produto do projeto Reanimando Arnaldo iria sair, inevitavelmente, mas que seria muito bom se a FMC fizesse valer o edital de 2012 e disponibilizasse os recursos previstos para que houvesse uma parceria entre todos nós que financiasse esse projeto e pudesse pagar toda a mão de obra envolvida. Acontece que o sr. Lázaro não é o responsável por desses editais, mas representa a instituição que os acometeu. Então, ainda espero que algo possa acontecer. Perdoem minha inocência.

Estive receoso de falar sobre isso desde o começo do ano porque em janeiro passado faleceu o Arnaldo Albuquerque, primeiro quadrinista a publicar no Piauí, e meus dois projetos aprovados na Lei A Tito Filho envolviam a arte dele.  Não quis parecer um oportunista utilizando a morte de Arnaldo como bandeira, mas quando penso que se os editais da FMC fossem levados a sério pelos gestores públicos, eu poderia ter homenageado este homem com dois produtos culturais sobre sua arte ainda em vida, e a indignação me sobressalta.

Por toda a arte que deixou de ser exposta ou produzida através da Lei A Tito Filho, por esses míseros R$1milhão de reais que parecem tão impossíveis para a cultura do município de Teresina, que desde 2012 parece ficar cada vez mais longe, espero que todos sintam vergonha. Todos! Inclusive eu.

Se você é um autor de projeto que esteja em situação parecida com a minha, proponho criarmos uma carta aberta e procurarmos algum tipo de processo coletivo, seja através do Ministério Público, seja por algum caminho que alguém conheça melhor que eu. Coloque nos comentários abaixo, seu nome, o nome e o ano do projeto que a Lei A Tito Filho está em débito com você.